Posts Tagged by Parlamentar e Institucional
Senado vota dia 4, quarta, a revogação do salário mínimo profissional
Também estarão na pauta a dispensa de RRT para instalações elétricas até 140 kVA e limitações à recuperação de créditos dos Conselhos
| 31 de julho de 2021 |
O Senado Federal discutirá na próxima quarta-feira, dia 4, o “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados, em fins de junho, ao votar a Medida Provisória 1040/2021. Entre as legislações revogadas está a Lei No. 4.950-A/1966, que garante o… Leia mais
Bienal da Amazônia 2022 é lançada na 17ª Bienal de Veneza
| 29 de julho de 2021 |
Edição de 29 de julho de 2021.
Edição #1.349
Brasília, 29 de julho de 2021.
DESTAQUES
Jornal Midiamax: Bienal da Amazônia 2022 é lançada na 17ª Bienal de Veneza
Em sua primeira edição integral, em 2022, a Bienal da Amazônia irá propor o tema “Sobrevivência”.
CAU/RJ: BNDES abre chamada pública… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
| 26 de julho de 2021 |
Edição de 26 de julho de 2021.
Edição #1.346
Brasília, 26 de julho de 2021.
DESTAQUES
CAU/BR: PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos (Também noticiado pelo CAU/PR, CAU/RN e CAU/RS)
A proposta transformaria os conselhos profissionais em pessoas jurídicas de direito privado, que… Leia mais
MP 1.040: Senadores apoiam luta dos Conselhos de Fiscalização pelo salário mínimo
Objetivo é combater emendas que propõem a extinção do Salário Mínimo Profissional e dispensa de Responsabilidade Técnica para projetos de instalações elétricas de até 140 kVA
| 23 de julho de 2021 |
Mobilização conjunta do CAU Brasil, Conselho federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Federal de Química (CFQ) tem conseguido angariar apoio de um número cada vez maior de senadores. Objetivo é combater duas emendas feitas, de última hora,… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
Apresentada em 2019, a proposta delegaria a entidade privada atividade típica de Estado
| 26 de julho de 2021 |
O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A mensagem No. 359, de 23 de julho, foi publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial… Leia mais
Proposta visa manter Conselhos de Fiscalização Profissional como autarquias públicas
Congresso Nacional está discutindo transformar conselhos em entidades privadas. Voto em separado visa manter natureza pública das atividades de fiscalização
| 19 de julho de 2021 |
O CAU Brasil segue acompanhando com atenção os debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional Nº 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, enviada ao Congresso Nacional pela Presidência da República.
Na Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentado um voto em… Leia mais
MP: 1040: novas emendas buscam restabelecer salário mínimo profissional
Para senador Zequinha Marinho, revogação do SMP não faz sentido
| 13 de julho de 2021 |
Mais duas emendas apresentadas à Medida Provisória 1040/2021 visam restabelecer os direitos de Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros, Agrônomos e demais categorias. O senador Zequinha Marinho é autor de ambas as propostas que pretendem resgatar a Lei Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, revogada com… Leia mais
Senador apresenta proposta em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
| 8 de julho de 2021 |
Edição de 08 de julho de 2021.
Edição #1.334
Brasília, 08 de julho de 2021.
DESTAQUES
CAU/BR: Senador apresenta proposta em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
Piso salarial estabelecido pela Lei nº 4.950-A está ameaçado por uma emenda.
ArchDaily: O legado de Paulo Mendes da Rocha: conversa… Leia mais
Senadores apresentam emendas em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
Outras propostas propõem a rejeição de emenda à MP 1040/2021 que dispensa responsabilidade técnica para instalações elétricas
| 7 de julho de 2021 |
É crescente o número de emendas apresentadas no Senado Federal em defesa do salário mínimo profissional para arquitetos e urbanistas O piso salarial estabelecido pela Lei nº 4.950-A, de 1966, está ameaçado por uma emenda “jabuti” colocada na Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021), em… Leia mais
Conheça as ações do CAU em defesa do salário mínimo profissional
| 5 de julho de 2021 |
Edição de 05 de julho de 2021.
Edição #1.332
Brasília, 05 de julho de 2021.
DESTAQUES
CAU/RS: Conheça as ações do CAU em defesa do salário mínimo profissional
Em diversos estados, ações orientativas, jurídicas e de fiscalização procuram reforçar a necessidade de considerar a referência remuneratória na contratação de… Leia mais
Deputada Tereza Nelma manifesta apoio a projetos do CAU Brasil
Presidente Nadia Somekh teve encontro presencial com a parlamentar
| 4 de julho de 2021 |
A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, foi recebida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) na Câmara dos Deputados no último dia 01/07. Um dos assuntos tratados foi a necessidade de emendas ao orçamento da União para programas ATHIS (Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social),… Leia mais
CAU Brasil discute capacitação em ATHIS com Ministério do Desenvolvimento
Acordo possibilitará execução de programa destinado aos arquitetos
| 2 de julho de 2021 |
A presidente do CAU Brasil, Nádia Somekh, esteve no dia 01/07 na Secretaria Nacional de Habitação para tratar da cooperação entre o CAU e o Ministério do Desenvolvimento Regional, iniciado em 2020 e que foi recentemente aditado em mais um ano pelo Plenário do Conselho.… Leia mais
