Posts Tagged by Institucional
Conheça os relatórios do VI e VII Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo
Debate com o Legislativo sobre proposições relacionadas com a Arquitetura e Urbanismo
| 29 de abril de 2020 |
O CAU/BR lançou os relatórios dos Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo, realizados em 2018 e 2019. Anualmente, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o CAU/BR promove estes eventos para dialogar com o Legislativo sobre as propostas que… Leia mais
IBDU afirma que PEC 80/2019 é ameaça para a função social da propriedade
IAB, IBDU e OAB rejeitam mudanças na Política Urbana Brasileira propostas pela PEC 80
| 9 de março de 2020 |
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 80/2019 foi um dos temas do III Encontro Nacional das CPUAs (Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental), promovido pelo CAU/BR nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro… Leia mais
Harmonização Profissional: CAU/BR nomeia comissão para dialogar com outras profissões
Grupo de conselheiros vai dar continuidade ao diálogo com outros conselhos e entidades sobre atribuições profissionais
| 17 de fevereiro de 2020 |
Plenário do CAU/BR confirmou os novos membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para 2020. Esse grupo tem como objetivo dirimir conflitos e harmonizar sombreamentos de competências de diversas profissões, por meio da construção de entendimentos com os representantes dos respectivos órgãos ou… Leia mais
Congresso Nacional: CAU/BR e CONFEA consolidam acordo sobre alterações na Lei 12.378
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova proposta acordada entre as profissões quanto ao PL 9818
| 16 de dezembro de 2019 |
O CAU/BR chegou a um acordo com engenheiros, designers e outras categorias profissionais para garantir um cenário de harmonia no que diz respeito aos campos de atuação de cada uma.
A abertura de diálogo visou discutir o PL 9818/2018, em tramitação no Congresso Nacional, e que,… Leia mais
Conselhos de Fiscalização Profissional apresentam nova proposta para a PEC 108
No texto substitutivo, propõe-se que os Conselhos de Fiscalização Profissional sejam classificados como entidades com personalidade jurídica de direito público, sem vinculação com a Administração Pública Federal
| 9 de dezembro de 2019 |
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas entregou ao Governo Federal uma proposta alternativa à Proposta de Emenda à Constituição Nº 108. O objetivo é evitar que os conselhos profissionais sejam transformados em “pessoas jurídicas de direito privado”, ao invés de autarquias federais, como… Leia mais
CAU/BR discute harmonização profissional com outros Conselhos
Seis Conselhos e entidades profissionais participaram de reunião na Câmara dos Deputados
| 6 de novembro de 2019 |
Os arquitetos e urbanistas Jeferson Navolar, conselheiro federal do CAU/BR, e João Carlos Correia, presidente da ABEA, membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) do CAU/BR, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, com dirigentes e representantes de seis Conselhos e entidades… Leia mais
