PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL
CAU Brasil e CEAU promoverão o VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 26 e 27 de outubro reúne arquitetos e urbanistas, senadores, deputados federais e pesquisadores
| 14 de outubro de 2021 |
Na última semana de outubro, o CAU Brasil promove a oitava edição do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Neste ano, além da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, as entidades que compõem o CEAU (IAB, FNA, ABEA, AsBEA, ABAP e FeNEA) são… Leia mais
Patrimônio Cultural: CAU Brasil participa de audiência pública no Congresso Nacional
Presidente Nadia Somekh e o 2º vice-presidente, Jeferson Navolar, debateram projeto de lei que institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado
| 5 de outubro de 2021 |
O CAU Brasil apresentou as propostas de arquitetos e urbanistas para a proteção do patrimônio cultural tombado em audiência pública na Congresso Nacional. A presidente Nadia Somekh e o 2º vice-presidente, Jeferson Navolar, participaram da discussão do Projeto de Lei 1.868/21 que institui a Política… Leia mais
Protestos contra potencial venda ilegal do Palácio Capanema marcam Dia do Patrimônio
| 16 de agosto de 2021 |
É crescente o apoio ao manifesto “O MEC não pode ser vendido”, divulgada pelo CAU Brasil, pelo CAU/RJ e outras nove instituições em protesto contra a potencial venda do icônico Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. Agora são 20 subscrições. O texto igualmente foi divulgado… Leia mais
UIA2021RIO: CAU Brasil divulga Arquitetura Brasileira para estados e municípios
Por meio de ofícios às instituições, o CAU Brasil pede apoio na disseminação da Exposição Virtual montada para o 27º Congresso Mundial de Arquitetos
| 13 de agosto de 2021 |
O CAU Brasil está divulgando o trabalho de arquitetos e urbanistas para Governos Estaduais, Prefeituras, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Por meio de ofícios às instituições, o CAU Brasil pede apoio na disseminação da Exposição Virtual montada para o 27º… Leia mais
Jeferson Navolar, seu suplente e presidente do CAU/PR defendem ATHIS no Congresso
Representantes do Paraná buscam apoio para pautas do CAU Brasil
| 12 de agosto de 2021 |
Durante os dias 09 e 10 deste mês de agosto, o conselheiro federal pelo Paraná, arquiteto Jeferson Dantas Navolar, segundo vice-presidente do CAU Brasil, esteve em Brasília para agenda junto ao Congresso Nacional. Ele foi a convite e acompanhado do presidente do CAU/PR, arquiteto Milton… Leia mais
Senado vota dia 4, quarta, a revogação do salário mínimo profissional
Também estarão na pauta a dispensa de RRT para instalações elétricas até 140 kVA e limitações à recuperação de créditos dos Conselhos
| 31 de julho de 2021 |
O Senado Federal discutirá na próxima quarta-feira, dia 4, o “revogaço” de 33 leis ou trechos de leis promovidos pela Câmara dos Deputados, em fins de junho, ao votar a Medida Provisória 1040/2021. Entre as legislações revogadas está a Lei No. 4.950-A/1966, que garante o… Leia mais
Bienal da Amazônia 2022 é lançada na 17ª Bienal de Veneza
| 29 de julho de 2021 |
Edição de 29 de julho de 2021.
Edição #1.349
Brasília, 29 de julho de 2021.
DESTAQUES
Jornal Midiamax: Bienal da Amazônia 2022 é lançada na 17ª Bienal de Veneza
Em sua primeira edição integral, em 2022, a Bienal da Amazônia irá propor o tema “Sobrevivência”.
CAU/RJ: BNDES abre chamada pública… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
| 26 de julho de 2021 |
Edição de 26 de julho de 2021.
Edição #1.346
Brasília, 26 de julho de 2021.
DESTAQUES
CAU/BR: PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos (Também noticiado pelo CAU/PR, CAU/RN e CAU/RS)
A proposta transformaria os conselhos profissionais em pessoas jurídicas de direito privado, que… Leia mais
MP 1.040: Senadores apoiam luta dos Conselhos de Fiscalização pelo salário mínimo
Objetivo é combater emendas que propõem a extinção do Salário Mínimo Profissional e dispensa de Responsabilidade Técnica para projetos de instalações elétricas de até 140 kVA
| 23 de julho de 2021 |
Mobilização conjunta do CAU Brasil, Conselho federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Federal de Química (CFQ) tem conseguido angariar apoio de um número cada vez maior de senadores. Objetivo é combater duas emendas feitas, de última hora,… Leia mais
PEC 108: governo retira proposta que acabaria com poder fiscalizatório dos Conselhos
Apresentada em 2019, a proposta delegaria a entidade privada atividade típica de Estado
| 26 de julho de 2021 |
O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. A mensagem No. 359, de 23 de julho, foi publicada hoje, dia 26, no Diário Oficial… Leia mais
Proposta visa manter Conselhos de Fiscalização Profissional como autarquias públicas
Congresso Nacional está discutindo transformar conselhos em entidades privadas. Voto em separado visa manter natureza pública das atividades de fiscalização
| 19 de julho de 2021 |
O CAU Brasil segue acompanhando com atenção os debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional Nº 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, enviada ao Congresso Nacional pela Presidência da República.
Na Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentado um voto em… Leia mais
MP: 1040: novas emendas buscam restabelecer salário mínimo profissional
Para senador Zequinha Marinho, revogação do SMP não faz sentido
| 13 de julho de 2021 |
Mais duas emendas apresentadas à Medida Provisória 1040/2021 visam restabelecer os direitos de Arquitetos, Urbanistas, Engenheiros, Agrônomos e demais categorias. O senador Zequinha Marinho é autor de ambas as propostas que pretendem resgatar a Lei Nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, revogada com… Leia mais
