PARLAMENTAR E INSTITUCIONAL
Senadores apresentam emendas em defesa do salário mínimo dos arquitetos e urbanistas
Outras propostas propõem a rejeição de emenda à MP 1040/2021 que dispensa responsabilidade técnica para instalações elétricas
| 7 de julho de 2021 |
É crescente o número de emendas apresentadas no Senado Federal em defesa do salário mínimo profissional para arquitetos e urbanistas O piso salarial estabelecido pela Lei nº 4.950-A, de 1966, está ameaçado por uma emenda “jabuti” colocada na Medida Provisória nº 1.040/2021 (PLV 15/2021), em… Leia mais
Conselhos e entidades unem-se para combater emendas da MP 1.040/2021
Ações envolvem manifesto conjunto, campanha unificada na internet e encontros com parlamentares
| 2 de julho de 2021 |
Quatro Conselhos profissionais, entre eles o CAU Brasil, e duas entidades sindicais estão unidos no esclarecimento à sociedade e aos parlamentares sobre os prejuízos que podem ser causados com a aprovação de duas emendas feitas, de última hora, na MP n° 1.040/2021, aprovada pela Câmara… Leia mais
CAU Brasil intensifica diálogo com Congresso e com o CONFEA
Presidente Nadia Somekh reuniu-se com parlamentares e com o presidente do CONFEA
| 11 de junho de 2021 |
A presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, cumpriu intensa agenda em Brasília nos dias 8 e 9 de junho, com reuniões presenciais com autoridades e entidades. “Com esse diálogo, começamos a cruzada pela valorização da Arquitetura e Urbanismo e de nosso Conselho”, declarou a presidente,… Leia mais
Nova Lei de Licitações libera uso geral de regime de contratação de obra sem projeto
A contratação integrada poderá ser usada por qualquer instância administrativa, para qualquer tipo de obra, independentemente de dimensão ou valor.
| 2 de abril de 2021 |
O Diário Oficial da União publicou, em edição extra, no dia 1º. de abril, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Nº 14.133/2021), com base em projeto aprovado pelo Senado em 7 de dezembro de 2020, após a matéria tramitar por sete anos no… Leia mais
“Não existe arquitetura hostil, mas desurbanidade, uma cidade hostil” (Nadia Somekh)
Senado aprovou Lei Padre Júlio Lanchellotti que fala em arquitetura hostil, uma incongruência pois arquitetura é acolhimento
| 2 de abril de 2021 |
O Plenário do Senado aprovou, dia 31 de março, projeto-de-lei que proíbe o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços de uso público.
O projeto foi apresentado após o padre Júlio Lancellotti — conhecido por suas ações humanitárias junto a pessoas em situação de rua… Leia mais
Inscreva-se para evento “Mulheres: da casa à cidade – em tempos de pandemia”
Evento online acontece no dia 19 de março com apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
| 10 de março de 2021 |
O CAU Brasil promoverá, no próximo dia 19 de março, o evento online “Mulheres: da casa à cidade – Direitos e Cidadania em tempos de pandemia”. O evento faz parte II Ciclo de Debates Cidades Inclusivas e foi incluído pela Câmara dos Deputados nas comemorações… Leia mais
Governo Federal convida arquitetos e engenheiros para debater licenciamento de obras
Conselheiros do CAU/BR vão compor grupo de trabalho que vai revisar Resolução CGSIM nº 64/2020 do Ministério da Economia
| 4 de fevereiro de 2021 |
Depois de fortes críticas à Resolução CGSIM nº 64/2020, que trata de novas regras para o licenciamento urbanístico, o Ministério da Economia anunciou que vai submeter a revogação da medida. Será feita uma revisão do texto, com a participação de grupos de trabalho e e… Leia mais
