Simples Nacional
Deputado Joaquim Passarinho, arquiteto e urbanista, apoia ações do CAU
Parlamentar participou de eventos do Conselho em Belém
| 26 de fevereiro de 2019 |
A formulação de uma pauta positiva objetivando a junção de esforços para que as reivindicações dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo sejam contempladas na agenda do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi discutida em encontro mantido com o parlamentar, em Belém, […] Leia mais
Participe de estudo para mapear a carga tributária das empresas de arquitetura
O objetivo é a busca de alíquotas tributárias condizentes.
| 6 de fevereiro de 2019 |
A Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR está promovendo um estudo a respeito das empresas de Arquitetura e Urbanismo e seus enquadramentos dentro do Simples Nacional. O conhecimento das empresas no contexto nacional e seu enquadramento legal e tributário são elementos da máxima […] Leia mais
Presidência da República veta parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
CAU/BR entende que projeto de lei seria benéfico para arquitetos e urbanistas
| 9 de janeiro de 2018 |
A Presidência da República vetou integralmente o projeto de lei que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. O CAU/BR, por meio de sua assessoria parlamentar, apoiava o projeto por entender que ele beneficiava […] Leia mais
Supersimples é aprovado no Congresso e segue para sanção presidencial
Micro e pequenas empresas de Arquitetura e Urbanismo ficaram enquadradas no Anexo III do sistema
| 20 de setembro de 2016 |
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07, que cria novas regras para o Supersimples. Poderão aderir ao sistema simplificado de tributos pequenas e microempresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões de reais por ano – hoje, o teto é […] Leia mais
Senado aprova novo Supersimples. Veja alíquotas previstas para Arquitetura
Projeto agora segue para nova análise da Câmara dos Deputados
| 12 de julho de 2016 |
O Senado aprovou em 28/06 a nova Lei do Supersimples. Pelo texto aprovado, que segue agora segue para apreciação da Câmara dos Deputados, os arquitetos e urbanistas que optarem pelo Supersimples seriam tributados de acordo com a Tabela do Anexo III, que prevê alíquotas que […] Leia mais
Senado aprova Supersimples “universal” para as profissões liberais
Cálculos do CAU/BR demonstram que os arquitetos e urbanistas não terão benefícios
| 28 de junho de 2016 |
O Senado Federal aprovou em 28/06 proposta que enquadra todas as profissões liberais – inclusive arquitetos e urbanistas – em uma mesma tabela do Supersimples, do Anexo V, com alíquotas que variam de 15,50% a 30%. À medida que as empresas, escritórios ou […] Leia mais
Queremos menos impostos para arquitetos e urbanistas! Participe da mobilização!
| 24 de junho de 2016 |
O governo federal propôs ao Senado, dentro do debate sobre o novo Supersimples, regras que são extremamente desfavoráveis aos arquitetos e urbanistas. A nova proposta vai contra o projeto que o CAU/BR vinha defendendo desde que o PL 125/2015 estava na Câmara dos Deputados, enquadrando a nossa […] Leia mais
Supersimples: nova proposta é prejudicial para os arquitetos e urbanistas
CAU/BR continuará lutando para um enquadramento tributário mais justo
| 24 de junho de 2016 |
As mudanças de rumo no debate sobre o novo Supersimples, dentro do Senado, são extremamente desfavoráveis aos arquitetos e urbanistas. “São mudanças que prejudicam a maioria da categoria e terão o combate intenso do CAU/BR”, afirma o presidente Haroldo Pinheiro. Vejamos os cálculos. […] Leia mais
Senadores adiam votação do Supersimples para arquitetos e urbanistas
Lider do governo propos tabela única para todos os profissionais liberais
| 22 de junho de 2016 |
O Senado Federal adiou para o dia 28/06 a votação final do projeto do Supersimples (PLC 125/2015). No dia será votada proposta do líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB-SP), enquadrando, no exercício de 2018, todos os profissionais liberais em uma única […] Leia mais
Senado vota hoje Supersimples dos arquitetos e urbanistas. Mobilize-se!!!
Veja aqui lista dos e-mails e telefones dos senadores
| 22 de junho de 2016 |
O Senado vota hoje (22/06/16) o enquadramento dos arquitetos e urbanistas no Supersimples em tabela com alíquotas menores que as atuais. O CAU/BR vem trabalhado intensamente para a obtenção dessa conquista e sugere, nesta reta final, uma mobilização geral da categoria. Quanto mais arquitetos e […] Leia mais
Simples Nacional: comissão do Senado aprova aumento do limite da receita bruta
A medida interessa aos arquitetos que possuem microempresas e empresas de pequeno porte
| 9 de dezembro de 2015 |
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou em 08/12/15 um aumento no limite de enquadramento no Simples Nacional (PLC no. 125/2015). O teto da Receita Bruta Anual para microempreendedores individuais subirá de R$ 60 mil para R$ 72 mil. O de microempresas passará de R$ […] Leia mais
