ASSESSORIA PARLAMENTAR
Projeto da nova Lei de Licitações proíbe pregão para serviços de Arquitetura
A proibição é fruto do trabalho legislativo conduzido pelo CAU/BR no Congresso
| 4 de junho de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil obteve uma importante conquista na tramitação do projeto da nova Lei de Licitações na Câmara dos Deputados. A subemenda substitutiva global, que já se encontra na pauta para votação em Plenário, veda o uso de pregão […] Leia mais
Assistência Técnica: Governo Federal propõe programa com participação de arquitetos
Em apresentação no Congresso Nacional, ministro destaca diálogo produtivo com CAU/BR
| 5 de junho de 2019 |
O Ministério do Desenvolvimento apresentou uma nova modelagem para o programa de habitação social brasileiro, após diálogos com arquitetos e urbanistas representados pelo CAU/BR. Uma das novidades da política está no foco em serviços de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) com […] Leia mais
Congresso Nacional: CAU/BR renova parceria com Comissão de Desenvolvimento Urbano
Deputados federais pediram que arquitetos e urbanistas apresentem projetos de lei e propostas de eventos
| 9 de maio de 2019 |
Arquitetos e urbanistas marcaram presença no Congresso Nacional para discutir com deputados federais projetos para melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras. O presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, e os conselheiros da Comissão de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/BR acertaram com […] Leia mais
Deputado Joaquim Passarinho recebe arquitetos para debater Assistência Técnica
O objetivo do encontro foi pedir apoio do deputado no acompanhamento da aplicação da Lei 11.888
| 7 de maio de 2019 |
Arquitetos e urbanistas apresentaram ao deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA) – ele próprio arquiteto de formação – propostas de ações de regularização fundiária e Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). O objetivo do encontro, realizado em Belém (PA), foi pedir apoio do […] Leia mais
Comissões apresentam planos de ação no I Encontro Nacional de CPUAs
Foi decidida a elaboração de uma agenda de trabalho comum
| 12 de abril de 2019 |
Com o objetivo de alinhar os trabalhos das Comissões de Política Urbana e Ambiental (CPUA), o CAU/BR promoveu, no dia 10 de abril, o I Encontro Nacional de CPUAs. Em meio a uma programação que abordou várias vertentes do desenvolvimento regional e urbano, a CPUA […] Leia mais
Arquitetos terão protagonismo nas políticas urbanas nacionais, diz ministro
Gustavo Canuto recebeu presidente do CAU/BR, coordenadora do CEAU e membros da CPUA
| 10 de abril de 2019 |
É intenção do Ministério do Desenvolvimento Regional que a formulação da política urbana nacional e a reformulação programas nacionais de desenvolvimento urbano e habitação, conte com a participação ativa dos arquitetos e urbanistas. “Temos que ouvir quem entende e lida com o assunto no dia-a-dia”, […] Leia mais
Em audiência pública, Conselhos e entidades pedem fim do pregão para serviços
37 entidades apoiam o posicionamento dos conselhos profissionais.
| 5 de abril de 2019 |
O presidente do CAU/BR, arquiteto e urbanista Luciano Guimarães, participou no dia 4 de abril de nova audiência pública promovida pelo Ministério da Economia para análise de minuta de revisão do decreto 5.450/2005 que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns […] Leia mais
ÚLTIMOS DIAS: Participe de estudo sobre carga tributária das empresas de A&U
O objetivo é a busca de alíquotas tributárias condizentes. Prazo vai até 7 de abril.
| 26 de março de 2019 |
Foi prorrogado até 7 de abril de 2019 o prazo para os arquitetos e urbanistas responderem a questionário elaborado pela Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR objetivando um estudo a respeito das empresas de Arquitetura e Urbanismo e seus enquadramentos dentro do Simples Nacional. […] Leia mais
Câmara vota nova Lei de Licitações incorporando “contratação integrada”
CAU/BR e demais entidades do setor criticam licitações de obras sem projeto completo
| 18 de março de 2019 |
Colocado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta para a nova Lei de Licitações poderá ser votada ainda em março. O Projeto de Lei 1292/95, aprovado por comissão especial que tratou do tema em dezembro de 2018, consolida em um […] Leia mais
Unidos, CAU/BR e CONFEA propõem mudanças no projeto da nova Lei de Licitações
Documento está em discussão final na Câmara. Seis entidades do setor apoiam as ações.
| 31 de março de 2019 |
Em defesa da transparência, do planejamento e da qualidade das obras públicas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) encabeçam uma ação institucional e legislativa em defesa de 15 sugestões de alteração no texto […] Leia mais
Nova Lei de Licitações: deputado arquiteto propõe fim da “contratação integrada”
Joaquim Passarinho atende a demanda do CAU/BR
| 28 de março de 2019 |
No âmbito da discussão na Câmara Federal do Projeto de Lei 1292/95, que trata da revisão da Lei de Licitações, o arquiteto e deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), propôs duas importantes emendas que atendem a demandas do CAU/BR. Uma delas, defende a exclusão das modalidades […] Leia mais
Deputado Joaquim Passarinho, arquiteto e urbanista, apoia ações do CAU
Parlamentar participou de eventos do Conselho em Belém
| 26 de fevereiro de 2019 |
A formulação de uma pauta positiva objetivando a junção de esforços para que as reivindicações dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo sejam contempladas na agenda do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi discutida em encontro mantido com o parlamentar, em Belém, […] Leia mais
