ASSESSORIA PARLAMENTAR
Participe de estudo para mapear a carga tributária das empresas de arquitetura
O objetivo é a busca de alíquotas tributárias condizentes. Prazo para respostas foi prorrogado.
| 26 de março de 2019 |
Foi prorrogado até 7 de abril de 2019 o prazo para os arquitetos e urbanistas responderem a questionário elaborado pela Comissão de Planejamento e Finanças do CAU/BR objetivando um estudo a respeito das empresas de Arquitetura e Urbanismo e seus enquadramentos dentro do Simples Nacional. […] Leia mais
Câmara vota nova Lei de Licitações incorporando “contratação integrada”
CAU/BR e demais entidades do setor criticam licitações de obras sem projeto completo
| 18 de março de 2019 |
Colocado em regime de urgência pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta para a nova Lei de Licitações poderá ser votada ainda em março. O Projeto de Lei 1292/95, aprovado por comissão especial que tratou do tema em dezembro de 2018, consolida em um […] Leia mais
Deputado Joaquim Passarinho, arquiteto e urbanista, apoia ações do CAU
Parlamentar participou de eventos do Conselho em Belém
| 26 de fevereiro de 2019 |
A formulação de uma pauta positiva objetivando a junção de esforços para que as reivindicações dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo sejam contempladas na agenda do deputado federal e arquiteto e urbanista Joaquim Passarinho (PSD-PA) foi discutida em encontro mantido com o parlamentar, em Belém, […] Leia mais
Artigo “Em defesa da qualidade e da segurança das obras públicas”
... contra o pregão para contratar serviços de engenharia e arquitetura. Por Luciano Guimarães, presidente do CAU/BR; Joel Kruger, presidente do CONFEA; e Carlos Mingione, presidente do SINAENCO.
| 12 de fevereiro de 2019 |
O rompimento da barragem de Brumadinho, a queda de um viaduto em São Paulo e o desabamento de outro trecho na ciclovia Tim Maia no Rio de Janeiro são alguns dos fatos recentes que evidenciam a importância do zelo pela qualidade e manutenção das obras […] Leia mais
CAU/BR, CONFEA e 35 entidades rejeitam pregão para contratação de serviços
Trabalhos, como projetos, que exijam RRT ou ART, não devem ser licitados por pregão
| 8 de fevereiro de 2019 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), além de 35 sindicatos, institutos e federações do setor, manifestaram-se de forma consensual junto ao Ministério da Economia contra o uso do pregão na contratação de serviços, […] Leia mais
CAU/BR apoia manifestação do SINAENCO contra licitação de projetos por pregão
Proposta
| 26 de março de 2019 |
Entidades representativas de empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, encabeçadas pelo SINAENCO, manifestaram-se “de forma categórica e unânime contra a proposição de utilização do pregão eletrônico para contratação de serviços especializados de natureza predominantemente intelectual”, incluída na proposta de alteração do Decreto 5.450/2005, colocado em […] Leia mais
CAU/BR critica proposta do governo para contratação de projetos por pregão
Presidente do Conselho participou de audiência pública sobre o tema
| 16 de janeiro de 2019 |
O Ministério da Economia abriu consulta pública eletrônica para recebimento de contribuições sobre a norma que regulamenta e altera as regras do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, de acordo com o que determina o Decreto no. 5450/2005. A minuta é fruto […] Leia mais
Resolução Nº 51: Ministério Público posiciona-se a favor do CAU/BR em ação no STF
Parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, esclarece que não se vislumbra inconstitucionalidade na delimitação do campo de atuação profissional do arquiteto e urbanista a partir das diretrizes curriculares nacionais
| 26 de dezembro de 2018 |
Arquitetos e urbanistas ganharam mais um reforço na luta pela definição de suas atribuições privativas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, publicou parecer favorável à legalidade da Lei 12.378/2010 e da Resolução CAU/BR Nº 51, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. O […] Leia mais
AO VIVO: Audiência Pública debate atividades privativas dos arquitetos e urbanistas
CAU/BR, IAB, FNA e demais entidades nacionais de arquitetos e urbanistas estarão presentes para defender as normas vigentes. Participe você também!
| 11 de dezembro de 2018 |
A Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública sobre dois projetos de lei que ameaçam as atribuições privativas de arquitetos e urbanistas – atividades que só podem ser realizadas pelos profissionais com registro ativo no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, conforme determinam […] Leia mais
AO VIVO: VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo na Câmara dos Deputados
Evento ocorre dia 11 de dezembro junto com entrega do Prêmio Lucio Costa pela Câmara
| 20 de novembro de 2018 |
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) promove na Câmara dos Deputados o VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento busca estimular o debate de assuntos relacionados com as áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas profissionais entre a categoria e representantes políticos. CLIQUE […] Leia mais
VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo: Confira como foram os debates
Evento foi realizado na Câmara dos Deputados, com a presença de arquitetos e parlamentares
| 11 de dezembro de 2018 |
Arquitetos e urbanistas, deputados federais e senadores promoveram discussões fundamentais para o desenvolvimento das cidades brasileiras, no VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, realizado no dia 11 de dezembro na Câmara dos Deputados em Brasília. “Trata-se um esforço nacional para trazer arquitetos e […] Leia mais
Resolução Nº 51: Arquitetos debatem atribuições privativas no Congresso Nacional
Em evento com a presença de diversas organizações profissionais, arquitetos defendem diálogo para superar conflitos
| 19 de dezembro de 2018 |
Arquitetos e urbanistas compareceram em peso à Câmara dos Deputados para participar de audiência pública sobre dois projetos de lei que ameaçam as atribuições privativas de arquitetos e urbanistas – atividades que só podem ser realizadas pelos profissionais com registro ativo no Conselho […] Leia mais
