ASSESSORIA PARLAMENTAR
CAU Brasil e CEAU promoverão o VIII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
Evento nos dias 26 e 27 de outubro reúne arquitetos e urbanistas, senadores, deputados federais e pesquisadores
| 14 de outubro de 2021 |
Na última semana de outubro, o CAU Brasil promove a oitava edição do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Neste ano, além da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, as entidades que compõem o CEAU (IAB, FNA, ABEA, AsBEA, ABAP e FeNEA) são… Leia mais
Presidente do CAU Brasil amplia diálogo no Congresso Nacional com visitas a deputados
Temas abordados incluem: projetos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e enquadramento dos arquitetos e urbanistas Microempreendedor Individual (MEI)
| 8 de outubro de 2021 |
Na primeira semana de outubro, a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, esteve em Brasília para uma extensa agenda que incluiu diversas visitas ao Congresso Nacional e conversas com deputados federais para avançar propostas de interesse dos arquitetos e urbanistas. Temas abordados incluem: emendas parlamentares… Leia mais
CAU Brasil, IAB e FNA apoiam Lei Padre Júlio, mas condenam termo arquitetura hostil
Manifestação foi feita em audiência pública na Câmara dos Deputados
| 6 de outubro de 2021 |
Em audiência pública promovida hoje (06/10) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados hoje, o CAU Brasil, a direção nacional do IAB e a FNA manifestaram integral apoio ao mérito do Projeto de Lei “Padre Júlio Lanceloltti”, que veda o uso de obstáculos… Leia mais
Habitação Social: CAU Brasil apoia Projeto de Lei da Moradia por Autogestão
Defesa foi feita pela conselheira federal Maíra Mattos em audiência pública na Câmara dos Deputados
| 5 de outubro de 2021 |
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (05/10), na Comissão de Legislação Participativa, audiência pública que marcou a protocolização de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, fruto de uma construção coletiva de movimentos sociais, associações e cooperativas participantes da… Leia mais
Patrimônio Cultural: CAU Brasil participa de audiência pública no Congresso Nacional
Presidente Nadia Somekh e o 2º vice-presidente, Jeferson Navolar, debateram projeto de lei que institui a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado
| 5 de outubro de 2021 |
O CAU Brasil apresentou as propostas de arquitetos e urbanistas para a proteção do patrimônio cultural tombado em audiência pública na Congresso Nacional. A presidente Nadia Somekh e o 2º vice-presidente, Jeferson Navolar, participaram da discussão do Projeto de Lei 1.868/21 que institui a Política… Leia mais
Parceria CAU Brasil: Curso Perícia Judicial Online
Curso é ministrado pelo engenheiro Rui Juliano
| 10 de setembro de 2021 |
Os profissionais registrados no CAU têm direito a 10% de desconto na inscrição no Curso Perícias Judiciais Online ministrado pelo engenheiro Rui Juliano, perito judicial há 33 anos. Atualizado segundo o Novo Código de Processo Civil, o curso proporciona aos participantes o conhecimento da prática,… Leia mais
Na Câmara dos Deputados, CAU Brasil defende revitalização de prédios abandonados
Vice-presidente Daniela Sarmento propôs uma política pública nacional de usos de imóveis públicos para moradia social
| 3 de setembro de 2021 |
Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o CAU Brasil apresentou sua proposta de uma política nacional de usos de imóveis públicos para moradia social. O evento promovido pela Comissão de Cultura da Câmara foi convocado para debater o “Feirão de Imóveis” do Governo Federal,… Leia mais
Governo Federal sanciona MP 1040 mantendo direitos de arquitetos e urbanistas
Trata-se de uma conquista do CAU Brasil juntamente com outros Conselhos Profissões de Fiscalização e a FNA
| 27 de agosto de 2021 |
Arquitetos e urbanistas saíram vitoriosos em mais uma batalha política em defesa de suas atribuições e de seus direitos. A Medida Provisória 1.040, conhecida como MP do Ambiente de Negócios, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem nenhum dos dispositivos traziam ameaças à segurança da… Leia mais
Jeferson Navolar, seu suplente e presidente do CAU/PR defendem ATHIS no Congresso
Representantes do Paraná buscam apoio para pautas do CAU Brasil
| 12 de agosto de 2021 |
Durante os dias 09 e 10 deste mês de agosto, o conselheiro federal pelo Paraná, arquiteto Jeferson Dantas Navolar, segundo vice-presidente do CAU Brasil, esteve em Brasília para agenda junto ao Congresso Nacional. Ele foi a convite e acompanhado do presidente do CAU/PR, arquiteto Milton… Leia mais
MP 1040: Câmara mantém decisão do Senado e preserva salário minimo dos arquitetos
Lei 4950-A/1966 segue em vigor
| 6 de agosto de 2021 |
Na noite desta quinta, dia 5 de agosto, a Câmara dos Deputados decidiu, ao concluir a votação da MP 1040, preservar o salário mínimo profissional dos arquitetos e urbanistas, engenheiros, agrônomos, químicos e veterinários.
A decisão é uma conquista do CAU Brasil, que juntamente com os… Leia mais
MP 1.040: Senadores apoiam luta dos Conselhos de Fiscalização pelo salário mínimo
Objetivo é combater emendas que propõem a extinção do Salário Mínimo Profissional e dispensa de Responsabilidade Técnica para projetos de instalações elétricas de até 140 kVA
| 23 de julho de 2021 |
Mobilização conjunta do CAU Brasil, Conselho federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e Conselho Federal de Química (CFQ) tem conseguido angariar apoio de um número cada vez maior de senadores. Objetivo é combater duas emendas feitas, de última hora,… Leia mais
Proposta visa manter Conselhos de Fiscalização Profissional como autarquias públicas
Congresso Nacional está discutindo transformar conselhos em entidades privadas. Voto em separado visa manter natureza pública das atividades de fiscalização
| 19 de julho de 2021 |
O CAU Brasil segue acompanhando com atenção os debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional Nº 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, enviada ao Congresso Nacional pela Presidência da República.
Na Comissão de Constituição e Justiça, foi apresentado um voto em… Leia mais
