ASSESSORIA PARLAMENTAR
Arquitetos e urbanistas podem opinar sobre o Programa Casa Verde e Amarela
Profissionais podem apresentar suas sugestões ao novo programa habitacional via Portal Manifestações
| 26 de agosto de 2020 |
A Medida Provisória nº 996/2020 que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (26). A proposta do governo federal é ampliar o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria com a redução das taxas… Leia mais
IAB/AL comemora Dia Nacional da Habitação com evento “Da Oca à Maloca”
Serão cinco lives com especialistas sregionais e nacionais
| 20 de agosto de 2020 |
Entre 24 e 28 de agosto, acontece o evento “Da Oca à Maloca – Semana de Habitação do IAB/AL”. A Semana marca a passagem do Dia Nacional de Habitação, dia 21, e trará convidados para debater e impulsionar ações de Assistência Técnica de Arquitetura e… Leia mais
Dia Nacional do Patrimônio Histórico é destaque na Câmara dos Deputados
Arquiteto e urbanista e deputado federal Edmilson Rodrigues reconhece importância do manifesto do CAU/BR em defesa do patrimônio nacional
| 18 de agosto de 2020 |
“Sem memória e sem respeito à história não há possibilidade de futuro”, afirmou o arquiteto e urbanista e deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) durante sessão remota da Câmara dos Deputados, dia 18. O discurso do parlamentar comemorou o Dia Nacional do Patrimônio Histórico – 17… Leia mais
Novas Cidades 2021: Série de lives impactou mais de 2 milhões de pessoas
Segundo dados informados pelo Facebook, cada pessoa foi impactada 2 ou 3 vezes pelas informações do projeto, totalizando quase 6 milhões de impactos
| 30 de julho de 2020 |
Projeto Novas Cidades 2021, promovido pelo CAU/BR e o Colegiado de Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo, consistiu de uma série de “lives” no Facebook e no Youtube com o objetivo de preparar a Carta aos Candidatos das Eleições Municipais 2020. A série de seis… Leia mais
“Novas Cidades 2021”: programação completa e currículos dos participantes
Ciclo de debates online promovido pelo CEAU objetiva elaboração de Carta para os Candidatos 2020
| 1 de julho de 2020 |
Dentro do atual cenário de isolamento social, a construção da Carta destinada aos partidos políticos e candidatos a prefeitos e vereadores, será feita de modo integralmente digital, por meio de uma série de cinco debates online (“lives”) seguida de um balanço para a sintetização dos… Leia mais
Saneamento Básico: CAU/BR pede ao Senado Federal mais debates sobre marco legal
Conselho se une a dezenas de entidades que pedem adiamento da votação do PL 4162/2019, marcada para quarta-feira (24)
| 22 de junho de 2020 |
O Senado Federal está para votar o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4162/2019), com novas regras para concessão de serviços de água e esgoto para empresas privadas. Nesta segunda-feira, 22 de junho, o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, enviou aos senadores e senadoras manifestação… Leia mais
Conheça os relatórios do VI e VII Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo
Debate com o Legislativo sobre proposições relacionadas com a Arquitetura e Urbanismo
| 29 de abril de 2020 |
O CAU/BR lançou os relatórios dos Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo, realizados em 2018 e 2019. Anualmente, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o CAU/BR promove estes eventos para dialogar com o Legislativo sobre as propostas que… Leia mais
IBDU afirma que PEC 80/2019 é ameaça para a função social da propriedade
IAB, IBDU e OAB rejeitam mudanças na Política Urbana Brasileira propostas pela PEC 80
| 9 de março de 2020 |
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 80/2019 foi um dos temas do III Encontro Nacional das CPUAs (Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental), promovido pelo CAU/BR nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro… Leia mais
Harmonização Profissional: CAU/BR nomeia comissão para dialogar com outras profissões
Grupo de conselheiros vai dar continuidade ao diálogo com outros conselhos e entidades sobre atribuições profissionais
| 17 de fevereiro de 2020 |
Plenário do CAU/BR confirmou os novos membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para 2020. Esse grupo tem como objetivo dirimir conflitos e harmonizar sombreamentos de competências de diversas profissões, por meio da construção de entendimentos com os representantes dos respectivos órgãos ou… Leia mais
Congresso Nacional: CAU/BR e CONFEA consolidam acordo sobre alterações na Lei 12.378
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova proposta acordada entre as profissões quanto ao PL 9818
| 16 de dezembro de 2019 |
O CAU/BR chegou a um acordo com engenheiros, designers e outras categorias profissionais para garantir um cenário de harmonia no que diz respeito aos campos de atuação de cada uma.
A abertura de diálogo visou discutir o PL 9818/2018, em tramitação no Congresso Nacional, e que,… Leia mais
Conselhos de Fiscalização Profissional apresentam nova proposta para a PEC 108
No texto substitutivo, propõe-se que os Conselhos de Fiscalização Profissional sejam classificados como entidades com personalidade jurídica de direito público, sem vinculação com a Administração Pública Federal
| 9 de dezembro de 2019 |
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas entregou ao Governo Federal uma proposta alternativa à Proposta de Emenda à Constituição Nº 108. O objetivo é evitar que os conselhos profissionais sejam transformados em “pessoas jurídicas de direito privado”, ao invés de autarquias federais, como… Leia mais
CAU/BR discute harmonização profissional com outros Conselhos
Seis Conselhos e entidades profissionais participaram de reunião na Câmara dos Deputados
| 6 de novembro de 2019 |
Os arquitetos e urbanistas Jeferson Navolar, conselheiro federal do CAU/BR, e João Carlos Correia, presidente da ABEA, membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) do CAU/BR, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, com dirigentes e representantes de seis Conselhos e entidades… Leia mais
