ASSESSORIA PARLAMENTAR
“Novas Cidades 2021”: programação completa e currículos dos participantes
Ciclo de debates online promovido pelo CEAU objetiva elaboração de Carta para os Candidatos 2020
| 1 de julho de 2020 |
Dentro do atual cenário de isolamento social, a construção da Carta destinada aos partidos políticos e candidatos a prefeitos e vereadores, será feita de modo integralmente digital, por meio de uma série de cinco debates online (“lives”) seguida de um balanço para a sintetização dos… Leia mais
Saneamento Básico: CAU/BR pede ao Senado Federal mais debates sobre marco legal
Conselho se une a dezenas de entidades que pedem adiamento da votação do PL 4162/2019, marcada para quarta-feira (24)
| 22 de junho de 2020 |
O Senado Federal está para votar o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4162/2019), com novas regras para concessão de serviços de água e esgoto para empresas privadas. Nesta segunda-feira, 22 de junho, o presidente do CAU/BR, Luciano Guimarães, enviou aos senadores e senadoras manifestação… Leia mais
Conheça os relatórios do VI e VII Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo
Debate com o Legislativo sobre proposições relacionadas com a Arquitetura e Urbanismo
| 29 de abril de 2020 |
O CAU/BR lançou os relatórios dos Seminários Legislativos de Arquitetura e Urbanismo, realizados em 2018 e 2019. Anualmente, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o CAU/BR promove estes eventos para dialogar com o Legislativo sobre as propostas que… Leia mais
IBDU afirma que PEC 80/2019 é ameaça para a função social da propriedade
IAB, IBDU e OAB rejeitam mudanças na Política Urbana Brasileira propostas pela PEC 80
| 9 de março de 2020 |
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 80/2019 foi um dos temas do III Encontro Nacional das CPUAs (Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental), promovido pelo CAU/BR nos dias 3 e 4 de março, em Brasília. A advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro… Leia mais
Harmonização Profissional: CAU/BR nomeia comissão para dialogar com outras profissões
Grupo de conselheiros vai dar continuidade ao diálogo com outros conselhos e entidades sobre atribuições profissionais
| 17 de fevereiro de 2020 |
Plenário do CAU/BR confirmou os novos membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional para 2020. Esse grupo tem como objetivo dirimir conflitos e harmonizar sombreamentos de competências de diversas profissões, por meio da construção de entendimentos com os representantes dos respectivos órgãos ou… Leia mais
Congresso Nacional: CAU/BR e CONFEA consolidam acordo sobre alterações na Lei 12.378
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprova proposta acordada entre as profissões quanto ao PL 9818
| 16 de dezembro de 2019 |
O CAU/BR chegou a um acordo com engenheiros, designers e outras categorias profissionais para garantir um cenário de harmonia no que diz respeito aos campos de atuação de cada uma.
A abertura de diálogo visou discutir o PL 9818/2018, em tramitação no Congresso Nacional, e que,… Leia mais
Conselhos de Fiscalização Profissional apresentam nova proposta para a PEC 108
No texto substitutivo, propõe-se que os Conselhos de Fiscalização Profissional sejam classificados como entidades com personalidade jurídica de direito público, sem vinculação com a Administração Pública Federal
| 9 de dezembro de 2019 |
O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas entregou ao Governo Federal uma proposta alternativa à Proposta de Emenda à Constituição Nº 108. O objetivo é evitar que os conselhos profissionais sejam transformados em “pessoas jurídicas de direito privado”, ao invés de autarquias federais, como… Leia mais
CAU/BR discute harmonização profissional com outros Conselhos
Seis Conselhos e entidades profissionais participaram de reunião na Câmara dos Deputados
| 6 de novembro de 2019 |
Os arquitetos e urbanistas Jeferson Navolar, conselheiro federal do CAU/BR, e João Carlos Correia, presidente da ABEA, membros da Comissão Temporária de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP) do CAU/BR, reuniram-se nesta quarta-feira, dia 6 de novembro, com dirigentes e representantes de seis Conselhos e entidades… Leia mais
CAU/BR questiona: a quem interessa privatizar os conselhos profissionais?
Presidente Luciano Guimarães participou de audiência na Câmara sobre a PEC 108/2019
| 5 de novembro de 2019 |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promoveu no dia 05 de novembro audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019. A proposição, idealizada pelo Ministério da Economia, altera a natureza jurídica dos Conselhos, que passariam de… Leia mais
Em homenagem póstuma, Câmara concede a Zezéu Ribeiro o Prêmio Lucio Costa
Arquiteto e deputado foi o autor da Lei de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social
| 1 de novembro de 2019 |
A Câmara dos Deputados homenageou, em 30 de outubro, projetos e personalidades que se destacaram nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação. Os vencedores da 5ª edição do prêmio Lúcio Costa foram escolhidos pelos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), a partir de indicações… Leia mais
CAU/BR busca conciliação com outras profissões sobre campos de atuação
Reunião com outros Conselhos e entidades será realizada dia 6 em Brasília
| 1 de novembro de 2019 |
Na próxima quarta-feira, dia 6 de novembro, dirigentes do CAU/BR, do CONFEA e outros conselhos e associações de profissionais estarão reunidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na Câmara dos Deputados, com o propósito de chegarem a um consenso sobre as atividades… Leia mais
A legislação e a valorização do projeto foram discutidos no Seminário Legislativo
Aprovação da contratação integrada foi crítica unânime
| 1 de novembro de 2019 |
“A eliminação da restrição da contratação integrada é um dos piores pontos das mudanças previstas no Projeto de Lei 1292/1995, em discussão no Congresso Nacional.” A avaliação é de Carlos Mingione, engenheiro e presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco),… Leia mais
